Processo 7388/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 07/01/2011 11:36
Autuado em 07/01/2011 11:36
Oficio de encaminhamento 063/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3626/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2014 Acórdão   3626/ 2014 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/06/2014 Acórdão   3626/ 2014 Procedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/05/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/04/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/04/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/04/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/04/2014   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/03/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Procuradores: ELAINA EBERT CASTRO SANTOS (credenciado, inclusão:22/05/15)
Interessado DANIEL LÚCIO OLIVEIRA DE SOUZA
Procuradores: GUILHERME YANIK SERPA SÁ (credenciado), LIGIA CAVAGNARI (não credenciado), PEDRO GIL CZARNECKI (não credenciado), THIAGO COSTA SOUZA (credenciado)
Interessado MARIO MARCONDES LOBO FILHO

Juntadas
DataDescrição
21/05/2015 16:53 do Protocolo 420930/15
27/02/2013 11:37 do Protocolo nº 9923-7/13, referente a Requerimento
14/06/2012 14:45 do Protocolo 397962/12
23/11/2011 10:27 do Protocolo nº 68068-3/11, referente a Resposta ao Ofício 114/11-CC-PF
11/11/2011 11:15 do Protocolo nº 66449-1/11, referente a Juntada Procuração
03/11/2011 14:15 Juntada de AR oficio nº114/11-OCN-DCE
27/10/2011 14:41 Devolução do oficio nº113/11-OCN-DCE
01/03/2011 16:40 do Protocolo nº 9212-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 12/11 - OCN - DCE
09/02/2011 09:31 Juntada de AR Ofício 12/11-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  01/10/2011 Ofício de Contraditório   113/ 2011   
DCE  01/10/2011 Ofício de Contraditório   114/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 1897/2014
25/08/2014 950 Despacho Processual Diverso nº 1748/2014
13/06/2014 901 Acórdão nº 3626/2014
30/05/2014 891 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 05/06/2014
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 2120/2013
31/01/2013 571 Despacho Processual Diverso nº 258/2013
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 48/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2014 14:30 DP  
12/08/2014 17:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1748/2014 -
06/08/2014 12:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1897/2014 -
05/08/2014 17:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 954/2014 -
14/07/2014 10:54 3ICE Despacho Processual Diverso nº 27/2014 -
10/07/2014 10:09 DEX Informação nº 4712/2014 -
24/06/2014 15:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1438/2014 -
18/06/2014 17:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1329/2014 -
05/06/2014 16:37 STP Acórdão nº 3626/2014 -
20/05/2014 14:35 GCCMNS  
20/05/2014 14:21 STP Certidão de Sessão nº 328/2014 -
10/04/2014 16:46 GCDA  
10/04/2014 15:07 STP Certidão de Sessão nº 229/2014 -
07/04/2014 09:51 GCCMNS  
04/04/2014 10:02 STP Certidão de Sessão nº 212/2014 -
27/03/2014 17:42 GAIZL  
27/03/2014 14:36 STP Certidão de Sessão nº 178/2014 -
17/12/2013 11:09 GCCMNS  
23/10/2013 14:42 SMPjTC Parecer nº 19515/2013 - procedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Requerimento nº. 63/2010 - 1ª ICE. Pela procedência, com determinação de suspenção do recolhimento do FGTS e do pagamento da multa de 40% FGTS aos ocupantes de cargos em comissão.
28/08/2013 14:43 DCE Instrução nº 311/2013 -
21/08/2013 11:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2120/2013 -
26/03/2013 12:05 1ICE Informação nº 29/2013 -
15/03/2013 11:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 536/2013 -
29/01/2013 09:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 437/2013 -
25/01/2013 10:08 GP Despacho Processual Diverso nº 258/2013 -
24/01/2013 15:26 GCFAMG  
04/07/2012 19:37 GP  
04/07/2012 10:02 DP Informação nº 5393/2012 -
01/06/2012 12:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1261/2012 -
19/12/2011 09:47 1ICE Despacho Processual Diverso nº 24/2012 -
12/12/2011 10:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2841/2011 -
06/12/2011 09:45 DCE Informação nº 1103/2011 -
05/12/2011 09:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2745/2011 -
09/11/2011 14:59 DCE Despacho Processual Diverso nº 344/2011 -
11/10/2011 09:48 DP  
31/08/2011 09:05 DCE Ofício de Contraditório nº 113/2011 -
31/08/2011 09:05 DCE Ofício de Contraditório nº 114/2011 -
29/08/2011 16:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2036/2011 -
29/08/2011 14:55 DP Informação nº 4085/2011 -
25/08/2011 09:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2034/2011 -
12/07/2011 09:41 1ICE Informação nº 22/2011 -
11/07/2011 11:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1510/2011 -
28/04/2011 12:13 DCE Despacho Processual Diverso nº 175/2011 -
03/03/2011 11:55 1ICE Informação nº 13/2011 -
24/01/2011 14:47 DCE Despacho Processual Diverso nº 66/2011 -
24/01/2011 14:47 DCE Ofício de Contraditório nº 12/2011 -
18/01/2011 10:49 DP Informação nº 96/2011 -
17/01/2011 18:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 48/2011 -
13/01/2011 13:28 DP Informação nº 74/2011 -
13/01/2011 13:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 257/2011 -
10/01/2011 09:19 GP Despacho Processual Diverso nº 31/2011 -
07/01/2011 11:35 DG  

Voltar a Consulta